Nossos Professores

Dr. Daniel Ustárroz

Professor Adjunto de Direito Civil na PUCRS. Doutor em Direito Civil pela UFRGS. Professor Convidado em cursos de especialização em diversas instituições. Associado ao IBDFAM e ao BRASILCON. Além de traduções e artigos científicos, publicou: Responsabilidade Civil por Ato Lícito (Atlas, 2014), Direito dos Contratos: Temas Atuais (2. ed. Livraria do Advogado: 2012), Responsabilidade Contratual (2. ed. RT: 2007), Manual dos Recursos Cíveis (4. ed. Livraria do Advogado: 2013).

 

Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza

Pós Doutora em Direito pela PUCRS. Doutora em Direito pela PUCRS em 2015 (Aprovada com voto de louvor e indicação para publicação). Mestre em Direito pela PUCRS em 2007 (Aprovada com voto de louvor e indicação para publicação). Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS em 2006 (Aprovada com grau máximo dez). Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (1996). Advogada desde 1998 (OAB/RS 44.699). Professora da Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho da PUCRS. Professora da Pós Graduação em Direito Tributário (Disciplina de Contribuições Previdenciárias) da Unisinos. Professora da Graduação em Direito, Administração e Ciências Contábeis das Faculdades Integradas São Judas Tadeu em Porto Alegre-RS.

 

Dr. Alexandre Schubert Curvelo

Pós-Doutorado (Universidade de Heidelberg, 2015). Doutor em Direito (PUCRS, 2012). Mestre em Direito do Estado (PUCRS, 2007). Professor de Direito Administrativo. Idiomas: Inglês, Francês, Holandês, Italiano e Espanhol.

 

Dr. Mártin Haeberlin

Doutor em Direito (PUCRS/Universidade de Heidelberg, 2014). Mestre em Direito do Estado (PUCRS, 2007). Professor de Teoria Geral do Direito e de Direito Administrativo. Pesquisador Visitante do Max-Planck- Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (2013). Idiomas: Inglês, Alemão, Italiano e Espanhol.


Me. Carolina Moraes Migliavacca

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2005). Especialização em Direito Processual Civil pela PUCRS (2007) e Mestrado em Direito Processual Civil pela PUCRS (2010). Sócia do escritório Borges, Mattos & Migliavacca Advogados. Professora de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA, de Porto Alegre, RS. Coordenadora do Curso de Capacitação em Direito Processual Civil da ESA (Escola Superior da Advocacia) da OAB/RS. Membro da CDAP (Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados) - OAB/RS. Tem experiência na área de Direito Processual Civil e Direito Civil, especialmente responsabilidade civil e contratos.


Dr. Éderson Garin Porto

Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenador do curso de especialização Direito e Gestão Tributária da UNISINOS. Professor colaborador da Escola Superior da Advocacia (ESA - OAB/RS). Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Autor de obras e artigos sobre Direito Tributário. Advogado.


Dr. Sérgio Gilberto Porto

Doutor em Direito, Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente é professor titular da PUCRS com atuação nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Advogado e Consultor Jurídico com atuação nas áreas cível e empresarial. Autor de vários livros e ensaios jurídicos. Ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Ex-Secretário de Estado para Assuntos da Casa Civil do Governo do Estado do RGS. Co-Fundador da Escola Superior do Ministério Público do RGS. Fundador dos Cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da PUCRS.


Me. Luis Antônio Longo

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (1989). Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS (1992). Especialização em Ciências Políticas pela Universidade Luterana do Brasil, ULBRA/Canoas (1995).Aluno do Grupo de Estudos do Professor Galeno Lacerda (1993/2000) Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2003). Professor da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Luterana do Brasil (1993/2014) nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Graduação do Curso de Direito da PUCRS (2001-2004). Professor de Direito Processual Civil do Curso de Pós-Graduação da PUCRS em (2008/2014). Atua principalmente na área do Direito Civil Imobiliário e Direito Processual Civil nos seguintes temas: Processo e Constituição, Tutela Executiva, Tutela de Urgência, Teoria da Prova, Direito e Negociação. Palestrante em eventos.


Dra. Gisele Mazzoni Welsch

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), especialização em Direito Público (2006) e mestrado em Teoria da Jurisdição e Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008), doutorado em Direito - Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015), professora titular do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista IPA e convidada de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e de Extensão em Processo Civil. Membro de bancas examinadoras de Concursos Públicos das Provas de Direito Civil e Processual Civil no Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Civil e Empresarial. Advogada em Porto Alegre-RS. 


Dr. José Maria Rosa Tesheiner

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1960). Foi Consultor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Juiz de Alçada e Presidente do extinto Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul. É Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Por mais de 30 anos foi professor de Processo Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul.É professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com projetos de pesquisa na área dos processos coletivos.


Me. Daniele Viafore

Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-RS. Especialização em Direito Processual Civil pela PUC-RS. Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade IDC. Autora do livro As ações repetitivas no direito brasileiro (2014) e coautora do livro A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro (2014). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Jurisdição, Instrumentalidade e Efetividade do Processo, coordenado pelo Prof. Dra. Elaine Harzheim Macedo. Advogada militante. Professora de Processo Civil na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre/RS (FDB). Palestrante convidada na ESA-OAB/RS e IARGS.


Dr. Artur Torres

Graduado em DIREITO pela Universidade Católica de Pelotas; LAUREADO "Dom Antonio Zattera"; ESPECIALISTA em Direito Processual (PUCRS); MESTRE e DOUTOR em Direito (PUCRS/Processo Civil); Pós-doutorando em Direito Processual Civil (UNISINOS); Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito de Família e Processo Civil (PUCRS); Professor convidado de diversos Programas de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho; Professor de Direito Processual Civil (graduação) da PUCRS; Advogado.


Me. Fernando Rubin

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, com a distinção da láurea acadêmica. Mestre em processo civil pela UFRGS. Advogado-Sócio do Escritório de Direito Social, Porto Alegre e São Paulo, com atuação especializada em saúde do trabalhador desde 2005. Professor da Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER - Laureate International Universities desde 2010. Professor Pesquisador do Centro de Estudos Trabalhistas do Rio Grande do Sul CETRA-IMED, Professor Colaborador da Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul - ESA/RS. Professor Instrutor LEX MAGISTER São Paulo. Professor Membro do Centro de Estudos Avançados em processo civil - CEAPRO e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor convidado em cursos de pós-graduação lato sensu. Articulista e Colunista de revistas especializadas em processo civil, previdenciário e trabalhista. Parecerista em Processo e Previdência. No período 2010-2015 conta com produção de 55 artigos, 7 obras e 7 capítulos em livros de Processo e Previdência, inúmeras participações em eventos jurídicos, além de significativas participações em atividades de pós-graduação. Com importante atuação na graduação frente aos TCCs, conta com participação em mais de 200 bancas e orientação direta de cerca de 100 trabalhos de conclusão de curso.


Me. Rafael Caselli Pereira

Mestre em direito pela PUCRS, Pós-Graduado e membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC, Professor convidado da ESA/RS - Escola Superior de Advocacia, participou de Curso de Extensão em Direito Processual Constitucional na Universidade de Lisboa, autor de livros e diversos artigos jurídicos veiculados nas mais conceituadas revistas do gênero.


Me. Marcelo Terra Reis

Advogado. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Osório. Coordenador de Relações Comunitárias da CNEC Osório. Professor de Direito Societário. Especialista em Direito do Estado pela UFRGS e Mestre em Desenvolvimento Regional pela FACCAT. Possui artigos publicados em Direito Empresarial e Direito Processual Civil.


Me. Anelise Crippa

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Bioética e Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: bioética, direito do idoso, direito processual civil, direito de família e sucessões. É especialista em Direito Processual Civil e em Direito de Família, pela PUCRS. Mestre em Gerontologia Biomédica pela PUCRS; é pesquisadora do Laboratório de Bioética e de Ética Aplicada a Animais da PUCRS/Instituto de Bioética. Atualmente cursa o doutorado no Programa de Pós-graduação em Gerontologia Biomédica do Instituto de Geriatria e Gerontologia da PUCRS. É Vice-Presidente da SORBI, na gestão 2014- 2016.


Dr. Walfrido Jorge Warde Júnior

Advogado, sócio do Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, com atuação em contencioso, arbitragem e consultivo societário e mercado de capitais. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da USP e em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. LLM pela New York University School of Law, Doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da USP, pesquisador-bolsista no Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Privatsrecht (Hamburgo), nos anos de 2004, 2005, 2007 e 2008. Coautor do Projeto de Lei nº 4.303/12 (Regime Especial das Sociedades Anônimas Simplificadas). Membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA. Membro da Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ. Membro do corpo de árbitros da CIESP-FIESP. Membro do Comitê de Regulamentação da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (ABVCAP). Autor de diversos livros e artigos. Reconhecido em 1º lugar na área de Tax – Brazil pela Latin American Corporate Counsel Association com a distinção “LACCA Approved 2017”.


Dra. Janaina Conceição Paschoal

Livre Docente e Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professora Associada de Direito Penal na Universidade de São Paulo; advogada, sócia da Paschoal Advogados. Autora, dentre outros trabalhos, do livro Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo, publicado pela Revista dos Tribunais, em 2003; bem como do livro Ingerência Indevida: Os crimes comissivos por omissão e o controle pela punição do não fazer, publicado pela Fabris, em 2011.


Me. Sérgio Rosenthal

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em 1991.
Tornou-se Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (em 1998), Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (em 2000) e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (em 2004). Foi diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim (1996/1998 e 2000/2002), Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia - MDA (2003/2005) e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP (2013/2014).
É, também, autor de livros e artigos jurídicos.


Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

Mais de 47 anos de advocacia. Ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (1983 a 1984). Ex-presidente da OAB-SP (1987 a 1990). Secretário estadual de Justiça e de Segurança Pública no governo de Orestes Quércia (1990 a 1991). Presidiu o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2003 a 2006) e atuou como “foca” (repórter iniciante) do jornalO Globo, em 1968. Começou a trabalhar em 1962 no escritório do pai, Waldemar Mariz de Oliveira Júnior, que foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na década seguinte, abriu banca própria com o irmão, José Eduardo Mariz de Oliveira, e o primo, Alberto Viégas Mariz de Oliveira (desembargador recém-aposentado).


Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Professor Associado de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo, nos cursos de Graduação e Pós-gradução. Livre-Docente (2011), Doutor (2002) e Mestre (1998) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Advogado Criminalista. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) (2013/2015) e da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano, do Instituto de Ciências Criminales, da Georg-August de Göttingen Alemanha.


Manuel Alceu Affonso Ferreira

Bacharel em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tornou-se companheiro de Escritório, e posteriormente sócio, do Professor José Frederico Marques. Associou-se ao Dr. José Rubens Machado de Campos na “Ferreira e Campos Advogados” até a fundação da “Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados”, da qual é sócio- titular. Representando a Seccional Paulista, compôs os Conselhos Federal e Estadual (2 mandatos) da Ordem dos Advogados do Brasil. Integrou, também, o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Foi Professor-Assistente de Direito Processual Civil da PUC-SP, Secretário de Estado da Justiça (1991/1993), Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (2 mandatos), e membro-suplente do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Senado Federal. Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, participou das Comissões de Concurso para ingresso na Magistratura Estadual, na Magistratura Federal e no Ministério Público de São Paulo. É membro da Academia Paulista de Direito, do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBDE, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD e do Instituto Pro Bono. Pertence ao Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, ao Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP e ao Centro de Estudos Estratégicos e Avançados do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP. É titular dos colares “Mérito Judiciário”, do Tribunal de Justiça de São Paulo, do “Ministro Pedro Lessa”, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e do Tribunal de Justiça Militar Paulista. É autor de diversos artigos, estudos e prefácios, além de co-autor de várias obras.


Me. Luana Paschoal

Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós Graduada em Contratos, na PUC/SP, e em Regulação Pública, na Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. Autora da obra O Juiz e a Aplicação da Pena: Análise Doutrinária, Jurisprudencial e Deontológica.


Dr. Guilherme Rizzo Amaral

Guilherme Amaral há anos tem sido recomendado como advogado de destaque no campo do Contencioso em guias reconhecidos como Chambers & Partners, Who’s Who Legal e Legal 500.Bacharel em  Direito (PUCRS, 1999). Mestre em Direito (PUCRS, 2002). Doutor em Processo Civil (UFRGS, 2006). Membro da International Association of Procedural Law (IAPL). Membro do Instituto Ibero Americano de Derecho Procesal (IIDP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP). Comissão Permanente de Arbitragem e Mediação da OAB/RS. Membro do Comitê Executivo da Câmara de Arbitragem e Mediação da OAB/RS. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica. Referido como advogado de destaque na área de Dispute Resolution – Litigation pelos anuários Chambers & Partners e Legal 500. 


Márcio Otávio de Moraes Hartz

Advogado previdenciarista sócio do Escritório Lini e Pandolfi Advogados Associados, foi procurador federal entre 2006/2015, especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor de direito previdenciário em diversos cursos de pós-graduação (Unilasalle, Unochapecó, Uniritter, Verbo Jurídico), capacitação profissional (Personalitté Educacional) e preparatórios para concursos públicos (Escola Superior da Magistratura da AJURIS, Verbo Jurídico, IDC, Escola Brasileira, Cursão.


Dr. Marco Félix Jobim

Natural de Porto Alegre, é formado em direito pela ULBRA/RS, especialista em saúde e trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Civil pela Uniritter, especialista em Direito Empresarial pela PUC-RS, tem curso de MBA não concluído pela FARGS, é mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA, onde é professor das disciplinas de processo de trabalho I, II na graduação e Professor do Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Constitucional e na Pós-Graduação em direito e Processo do Trabalho. É advogado em Porto Alegre desde 2000, sócio da Jobim & Salzano Advogados Associados.


Me. Guilherme Botelho de Oliveira

Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do RS, no ano de 2003, exerce a advocacia desde então. É mestre e doutorando em direito pela PUCRS. É especialista em direito processual civil. É professor titular dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Universidade Feevale. É professor convidado na Escola Superior de Advocacia (ESA) e nos cursos de pós-graduação em direito da PUCRS.


Dr. Eduardo José da Fonseca Costa

Bacharel em Direito pela USP. É Especialista, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Atualmente é Juiz Federal Substituto - Justiça Federal de Primeiro Grau em Ribeirão Preto - SP. Membro-Fundador e atual Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (triênio 2016-2018). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Associação Brasileira de Direito e Economia, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Panamericano de Direito Processual. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual e do Comitê Editorial da "Revista Latinoamericana de Derecho Procesal".


Dr. Lúcio Delfino

É graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (1997) e também graduado em Filosofia (2013 pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Possui pós-graduação (lato sensu) em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Franca (1998), pós-graduação (lato sensu) em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia (2000), pós-graduação (lato sensu) em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Franca (2001), doutorado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e pós-doutorado pela Universidade Rio dos Sinos (UNISINOS, sob a supervisão do Professor Lenio Streck). É membro do Instituto Ibero-Americando de Direito Processual, do Instituto Pan-Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto de Hermenêutica Jurídica, do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. É professor de direito (UNIUBE) e advogado-sócio da sociedade de advogados CLAUDIOVIR DELFINO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Sua experiência na área do Direito foca-se, principalmente, nas seguintes disciplinas: Constitucional, Civil, Direito das Relações de Consumo, Empresarial e Processo Civil.


Dr. José Tadeu Neves Xavier

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1992), Advogado da União, Mestre em Direito, área de concentração Direito Civil, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e Doutor em Direito, área de concentração Direito Privado e Processual, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Atualmente é professor na Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (FEMARGS), na Faculdade IDC e na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP, além de professor convidado em diversos cursos de pós-graduação/especialização em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Processual Civil. Possui experiência na elaboração de provas em concursos públicos.


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